Matérias Direito do Consumidor - Blog Grassi Mendes Advogados

O golpe está aí e não estamos livres dele! Aliás, cada vez mais pessoas se tornam vítimas do crime que envolve o aplicativo de mensagens WhatsApp. Escute este artigo!    A dinâmica é muito semelhante de usuário para usuário: um criminoso, fazendo-se passar pelo dono do número, pede depósitos em dinheiro aos contatos. Não...

Você foi cobrado de forma constrangedora? Já ouviu falar em cobrança vexatória? Escute este artigo!      Talvez não por esse nome, mas já soube de alguém que passou por isso ou infelizmente enfrentou o problema.   Sabe quando uma empresa vai cobrar por um débito e acaba exagerando, causando um constrangimento para o...

Não serviu, não gostei ou simplesmente o produto não atendeu a minha necessidade. Será que posso trocar? Descubra. Escute este artigo!    A prática é comum em lojas de todo Brasil: afixar uma etiqueta com o prazo para troca.   Mas você sabia que, por lei, a loja não tem obrigação disso?   Trata-se...

Calma, Dona Edna! Não precisar perder o sono não. Escute este artigo!    Como a casa é o único imóvel que a Dona Edna possui, ela está protegida pela Lei do Bem de Família (Lei nº 8.009/90).   Conforme essa Lei, o único imóvel que serve de moradia permanente para a entidade familiar, como...

Descontos em contas bancárias sem autorização do cliente. Você não lembra o motivo, mas o débito está lá, no extrato. Escute este artigo!    Ao verificar todas as possibilidades e até ligar para o banco, não reconhece a cobrança e descobre que ocorreu de forma indevida.   O que fazer? O estrago está feito...

O devedor pode ser exposto ou ameaçado pelo credor? Mesmo que esteja em débito, o consumidor possui direitos. Conheça quais são. Escute este artigo!      “Deve e não nega”, mas nem por isso pode ser ridicularizado.   O consumidor deve ser respeitado mesmo na posição de devedor.   Isso significa que a cobrança...

Meu Cartão foi clonado! Será que prejuízos e danos causados por fraudes bancárias deverão ser arcados pelo consumidor? Entenda o assunto. Escute este artigo!    Fatura do cartão é aquele documento que dá aquele frio na barriga antes de abrir o envelope!   Será que os gastos foram moderados ou o prejuízo será grande?...

A compra está paga, mas o vendedor ainda não deu sinal de quando vai entregar? Saiba o que fazer nessa situação. Escute este artigo!    Na internet a gente se empolga! Cartão de crédito passou, o boleto pagou, mas e o produto, cadê? Dias se passam e nada do tão esperado status de “enviado”...

“Caí em via pública”. Os Tribunais têm entendido que lesões causadas pela má conservação de ruas e calçadas podem ser indenizadas. Escute este artigo!    Parece falta de sorte, mas já imaginou topar com aquele buraco na calçada e se machucar para valer?    As manutenções de áreas de uso comum são de responsabilidade...

Está pagando valores indevidos pela sua TV a cabo? Conheça seus direitos e saiba como se defender. Escute este artigo!    Ficou aquela sensação de que o boleto da TV a cabo veio mais caro este mês?   E que mesmo com os reajustes, o valor acertado não era o mesmo da contratação?  ...